O primeiro direito de resposta no guia eleitoral de Pombal foi concedido na tarde desta quinta-feira (06), pela juíza Isa Mônia Vanessa Paiva, em favor da candidata Polyana Dutra (PT), no programa da sua adversária, Mayene-Van (PMDB).
A Redação da LIBERDADE 96 FM teve acesso à íntegra da sentença, onde a coligação de situação acusava os opositores de no dia 27 de agosto de 2012 atingir a honra e a imagem da candidata Polyana ao utilizar de expressões como "tapiar, enrolar, mamulengo, mansão do Brejo do Cruz, sujo com lavado" para se referir à mesma.
Pediu que fosse punida com a perda do direito de veiculação de propaganda no dia seguinte ao da decisão, supressão do dobro do tempo utilizado na propaganda tida como irregular, o direito de resposta, fixação de multa e recolhimento de material divulgados em carros de som.
A Magistrada proferiu decisão, julgando procedente apenas parte dos pedidos.
Para ela, não é possível asseverar que o guia eleitoral de Mayene “teve o condão de degradar a oponente [Polyana] ou ridicularizar, versando em sua maioria em opiniões políticas sob a sua forma de gerir a cidade e a situação jurídica do seu registro de candidatura”.
Num trecho da sentença, a juíza enfatiza o teor das críticas: “Embora não seja ética a postura da coligação representada [Mayene], levando as disputas políticas a um nível indesejado pela maioria dos eleitores, não pode ser considerado ilícito. Entrementes, destaque-se que algumas expressões utilizadas no programa radiofônico gratuito ultrapassaram esse limiar ético/ilícito”, diz.
Ainda conforme a denúncia, no guia eleitoral do dia 27 de agosto de 2012, o espaço da propaganda de Mayene o narrador/locutor, veiculou informações, em um editorial, acerca da candidatura de Polyana, sobretudo a situação jurídica registro de sua candidatura que se encontra sub judice.
" ...A partir de agora vamos desmascarar quem gosta de mentir. ..A presença do ex governador Cássio no palanque da candidata do forasteiro que está duplamente impedida pela justiça de continuar sendo a candidata é a união do sujo com o mau (sic) lavado ...Desfaz-se aqui o radio verdade 15 um abraço e até quarta feira e se você tiver em casa um pouquinho de óleo de peroba bote agora em frente ao rádio que vem aí os cara de pau com uma conversa pra boi dormir...", dizia.
“Da transcrição acima, percebe-se que a Coligação representada emitiu comentários levianos, negativos e ofensivos direcionados á pessoa que teria o hábito de mentir. Ademais, verifica-se que as expressões 'cara de pau', 'sujo com o mal lavado' são ofensivas e, ao mesmo tempo, ferem a honra e a imagem da representante [Polyana], não sendo possível aceitar a tese defensiva que essas palavras façam parte do linguajar local”, observa Isa Mônia, acrescentando que “a população pombalense, por mais simples que seja, tem boas e fundadas noções de respeito com o próximo, sendo inaceitável ter que ouvir esse tipo de acusações”, destaca a juíza.
Para ela, as afirmações foram feitas dentro de um contexto que realmente almejava injuriar a pessoa física da representante [Polyana] e não apenas tecer críticas sob a sua forma de governo ou situação jurídica do seu registro de candidatura.
“É claro que a representada [Mayene] pode levar ao conhecimento público os julgamentos da justiça eleitoral, porém, o deverá fazer de forma ética”, volta a criticar.
O direito de resposta de um minuto deverá ser concedido dentro do espaço do guia de Mayene, após a notificação da rádioLIBERDADE 96 FM – geradora do horário eleitoral – o que deverá acontecer somente na próxima semana.
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